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CÂMARA TEM PRIMEIRO TESTE DE APOIO À REFORMA
Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019
CÂMARA TEM PRIMEIRO TESTE DE APOIO À REFORMA
Por ROSA RISCALA (@rosa_riscala)*
… Na volta do feriado, NY repercute os balanços do Walmart (9h) e HSBC. Trump deu declarações otimistas sobre “muitos progressos” nas relações comerciais com a China, e isso é positivo. Aqui, a expectativa é para eventuais desdobramentos da demissão de Bebianno no Congresso, onde pegou mal entre aliados o modo como Bolsonaro conduziu a crise. A temperatura poderá ser tirada na votação do projeto de securitização de dívidas.
… O projeto, que permite aos governadores e prefeitos ceder créditos de dívidas a receber, integra o pacote de socorro aos Estados, que Maia articula em troca do apoio das bancadas estaduais à reforma da Previdência.
… É considerado o primeiro teste do apoio dos deputados à votação da reforma, que chega amanhã à Câmara. O presidente Rodrigo Maia incluiu a matéria na pauta de votação de hoje, em sessão às 16h.
… Segundo o Estadão, a estratégia é dar início à votação e depois segurar a análise de destaques até que haja o avanço das discussões na comissão especial que será criada para analisar a PEC da Previdência.
… A votação do projeto de securitização exige quórum qualificado de 257 votos favoráveis para ser aprovado, enquanto uma proposta de emenda constitucional precisa de 308 votos, em dois turnos.
… A matéria é de grande interesse dos Estados, como uma fonte de receita para a situação difícil de suas contas. Aprovar o projeto demonstraria a força dos governadores para influenciar na reforma da Previdência.
… Às vésperas de a proposta chegar à Câmara, lideranças partidárias alertam para a desarticulação da base, que se mantém desorganizada, enquanto o Planalto esteve mais ocupado em apagar o seu próprio incêndio.
… Não está definido ainda quem será de fato o negociador da reforma da Previdência. As resistências ao líder do governo, major Vitor Hugo, transferiam as apostas de Rodrigo Maia para Bebianno, que agora está fora.
… A situação de fragilidade política gerou a expectativa de que Bolsonaro se envolva pessoalmente na construção de uma base de apoio, até para reforçar a falta de habilidade de Onyx Lorenzoni como bom articulador.
… Nesta 2ªF, o porta-voz, general Otávio Rêgo Barros, confirmou que o presidente pretende levar a reforma à Câmara amanhã. E a torcida é para que ele consiga convencer o plenário da importância da proposta.
EURASIA – Consultoria reconheceu que a crise Bebianno atrasou as articulações no Congresso, mas não acredita que afetará a Previdência. “A elevada popularidade de Bolsonaro dá a ele condições de arrumar sua base”.
… Em análise ao Broadcast, a Eurasia também não aposta que Bebianno “vá sair atirando”, mas esse é um risco que não pode ser descartado e que, se ocorrer, tende a manter o ambiente político conturbado e ruidoso.
MAGOOU – Bolsonaro assumiu a demissão por motivo de “foro íntimo” e gravou um estranho vídeo elogioso a Bebianno. Resta saber se isso será suficiente para calar a mágoa do aliado, demitido pelo filho do presidente.
… O modo como aconteceu foi criticado por três dos principais quadros do PSL: Janaina Paschoal, Major Olímpio, Joice Hasselmann. Para Joice, o recado é que “essa fritura pública pode acontecer com qualquer pessoa”.
OPOSIÇÃO – Tão logo foi confirmada a exoneração, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede), disse que vai convidar Bebianno para dar explicações sobre as supostas candidaturas “laranjas” em 2018.
DESFEITO O MAL-ENTENDIDO – Após reunião com Paulo Guedes, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, saiu convencido de que todas as mudanças da reforma da Previdência serão implantadas em Estados e municípios.
… A única ponderação do ministro foi em relação à possibilidade de vincular estatais a um fundo privado para bancar a Previdência, motivo de toda a confusão. Foi este o trecho que Guedes retirou da proposta.
… Caiado chegou preocupado a Brasília, temendo que as medidas só valessem para o governo federal, mas teve a garantia da equipe econômica de que serão verticalizadas para Estados e municípios, de forma imediata.
… Segundo Caiado, os governadores são os mais necessitados da mudança nas regras de aposentadoria e pensão no País, já que o rombo nas Previdências tem mergulhado os Estados em uma grave crise.
O QUE ESTÁ PEGANDO – A aposentadoria rural, o tempo mais curto de transição e as condições mais apertadas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada estão entre as maiores resistências à reforma.
… As jornalistas Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli (Estadão) tiveram acesso ao mapeamento na Câmara, que já começou a ser feito. Os deputados vão tentar também reduzir as idades mínimas de 65/62 anos.
MAIS AGENDA – Em SP, diretores do BC realizam reuniões trimestrais com analistas, a primeira pela manhã (10h30) e a segunda às 14h30, horário em que estarão sendo divulgados os dados da arrecadação de janeiro.
… A mediana encontrada no Broadcast é de R$ 159 bilhões, melhor do que em dezembro (R$ 141,529 bilhões).
… Às 13h30, Ilan se reúne com Maia para tratar da pauta legislativa de interesse do BC.
BALANÇOS – Após o fechamento, saem BTG e TIM. No final da manhã (11h30), Itaúsa promove teleconferência.
LÁ FORA – Entre os indicadores, saem a confiança das construtoras dos EUA em fevereiro (12h), que deve vir em 59, contra 58 em janeiro, além do sentimento econômico da Alemanha (fevereiro), medido pelo instituto ZEW (7h).
… Sem direito a voto, Loretta Mester discursa às 10h50 sobre perspectivas para a economia e política monetária.
FIM – O mercado doméstico já estava fechado quando a crise Bebianno ganhou o seu desfecho, o que desloca a reação do investidor para abertura de hoje, quando também a volta de NY do feriado influencia na volatilidade.
… Players já não escondiam o desconforto de viver na agonia prolongada do confronto aberto deflagrado dentro do PSL. Mas, ao mesmo tempo em que a exoneração remove um foco de incerteza, não encerra os riscos no radar.
… Isolado após a sua fritura explícita, o ex-braço direito de Bolsonaro pode estar com sede de vingança.
… Mesmo uma saída honrosa, caso Bebianno ganhe uma embaixada, pode pegar mal, pelas suspeitas de que o governo estaria comprando seu silêncio. O maior impacto, porém, a ser avaliado diz respeito à agenda reformista.
… Bebianno era considerado um articulador político importante, enquanto Onyx ainda deixa a desejar, e existe o receio de que a sua saída possa prejudicar o apoio da base aliada, à véspera de a Previdência chegar ao Congresso.
… Ontem, esvaziado pelo feriado em NY, o pregão na bolsa foi de cautela, com investidores aguardando a demissão oficial de Bebianno. Mesmo com o exercício das opções, o Ibovespa não girou nem R$ 10 bilhões.
… O volume se limitou a R$ 9,3 bilhões e o índice à vista caiu 1,04%, para baixo dos 97 mil pontos (96.510).
SOBRARAM – Destaque entre as quedas, as ações da BR Distribuidora (-3,24%) e da Eletrobras (ON, -3,22%, e PNB, -2,79%) lideraram o ranking negativo, ambas refletindo os riscos de ficarem de fora do programa de privatização.
… Mas Eletrobras ainda vive com margem folgada, acumulando um rali de 35% (PNB) e 45% (ON) no ano.
… Sobre a BR, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou em entrevista concedida à imprensa nacional no fim de semana que a estratégia é diminuir a fatia da estatal via operações no mercado de capitais.
… “Pode até ser o controle, mas não está definido”. A bem da verdade, ele jamais admitiu que a BR seria vendida. Em entrevista à Folha, em novembro, disse que ainda não havia decisão sobre uma possível privatização da BR.
… Mas deu esperanças, afirmando que “há casos de petroleiras internacionais que não possuem distribuidoras de combustíveis”. Em 2017, a Petrobras vendeu 28,75% das ações da empresa, mas manteve o controle.
… Petrobras operou descolada do otimismo do petróleo nesta 2ªF e caiu 0,30% (PN), cotada a R$ 26,76, e 1,16% (ON), valendo R$ 30,69. Apesar do ajuste negativo, ainda sustenta valorização próxima de 15% em 2019.
… Lá fora, ampliando o fôlego que já havia exibido durante a semana passada, o barril do Brent para entrega em abril negociado na Ice londrina fechou em alta de 0,38%, cotado a US$ 66,50, no pico em três meses.
… No pregão eletrônico da Nymex, onde não houve fechamento regular por causa do feriado nos EUA, o WTI para o mesmo mês subia 0,86% no final da tarde, sustentando-se acima da marca de US$ 56 (US$ 56,46).
… O pano de fundo para os negócios é positivo, com as expectativas promissoras na retomada do diálogo comercial entre a China e os EUA e com a Opep honrando o compromisso assumido para enxugar a oferta global.
… Além da Petrobras, outras blue chips também estenderam a correção da bolsa, como Ambev ON (-1,62%, R$ 18,19), Vale ON (-1,37%, R$ 45,25) e os bancos: Bradesco PN, -2,28% (R$ 44,95), e Itaú PN, -1,60% (R$ 36,90).
TEM LIMITE? – A crise política arrastada pressionou o dólar até o patamar de R$ 3,74 na máxima do dia, quando cravou R$ 3,7424, em alta de 1%, antes de desacelerar os ganhos e fechar cotado a R$ 3,7344 (+0,79%).
… Apesar dos riscos potenciais que cercam a governabilidade, especialistas ouvidos pelo Valor consideram que o viés de alta da moeda americana deve encontrar resistência no teto informal de R$ 3,75 no curtíssimo prazo.
… Em dois vetores importantes para os rumos do câmbio, a expectativa é de que a paciência do FED seja endossada pela ata amanhã, mesmo dia em que, por aqui, a reforma da Previdência chega à Câmara.
… Apesar de o dólar ter se apreciado contra moedas emergentes, perdeu força na comparação com rivais fortes.
… Esvaziando os riscos da trade war, Trump qualificou de “produtivas” as discussões comerciais com a China e animou as expectativas para a rodada de diálogo entre os dois países, esta semana, em Washington.
… Sem apelo defensivo no dia tranquilo lá fora, o iene caiu para 110,59/US$ e também o dólar foi dispensado como ativo de proteção, favorecendo o euro (US$ 1,1317) e um salto da libra esterlina para US$ 1,2930.
… A pressão por um segundo plebiscito do Brexit também trouxe ânimo extra às divisas europeias.
… Como os demais mercados domésticos, a curva do DI operou os ruídos políticos, que colocam em xeque a construção da base de apoio do governo no Congresso e podem frustrar as expectativas positivas para a reforma.
… Os juros futuros seguiram a cautela do dólar e avançaram de ponta a ponta. Na BM&F, o DI para jan/20 subiu a 6,390% (de 6,375%), jan/21, 7,000% (de 6,960%), jan/23, 8,120% (de 8,030%), e jan/25, 8,660% (de 8,550%).
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EM TEMPO… ITAÚSA pagará JCP de R$ 0,3111/ação e dividendos adicionais de R$ 0,4532/papel. Ex na 6ªF.
VALE ratificou a proposta de acordo (TAP) para atingidos em Brumadinho e pagamentos para famílias atingidas.
FERROVIA. Uma ação popular na Justiça tenta impedir o leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para dia 28/3.
TRIUNFO. Tráfego em rodovias administradas teve queda de 2,1% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2018.
ENEVA informou que entregou à Techint notificação para início da implantação da UTE Parnaíba 5A e 5B.
SMILES investiu mais de R$ 50 mi em seu site na Argentina. País deve representar 10% da operação em três anos.
CENTAURO. SBF, dono da varejista, protocolou pedido de IPO junto à CVM em nova tentativa de abrir capital.
TAURUS ARMAS informou que estuda joint venture na Índia com uma grande empresa do ramo siderúrgico local.
DESTAQUES DA NOITE: BOLSONARO NÃO PUBLICA VÍDEO SOBRE BEBIANNO NAS REDES E IRRITA EX-MINISTRO
São Paulo, 19/02/2019 – Veja o resumo das reportagens que foram destaque na noite e na madrugada. Para mais detalhes, confira a íntegra da notícia na data e no horário informados:
00:27 – BOLSONARO NÃO PUBLICA VÍDEO SOBRE BEBIANNO NAS REDES SOCIAIS E IRRITA EX-MINISTRO
Brasília, 19/02/2019 – A demora para que o vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro faz elogios ao ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência seja colocado nas redes sociais irritou ainda mais Gustavo Bebianno nesta segunda-feira, 18, em que ele foi exonerado do governo, segundo uma fonte. A divulgação do vídeo nas redes sociais, preferidas por boa parte dos eleitores de Bolsonaro, fazia parte do acordo fechado entre o presidente e o ex-ministro. Era uma questão de honra para Bebianno, que foi chamado de mentiroso pelo filho do presidente, o vereador no Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC). (Camila Turtelli)
04:29 – EUA/CASA BRANCA: DIÁLOGO COMERCIAL COM CHINA SERÁ RETOMADO EM WASHINGTON NESTA 3ª FEIRA
São Paulo, 19/02/2019 – Estados Unidos e China vão lançar uma nova rodada de negociações para tentar solucionar suas desavenças comerciais a partir desta terça-feira, em Washington, segundo comunicado da Casa Branca. Na semana passada, delegações dos dois países se reuniram em Pequim, mas não chegaram a um acordo comercial, embora ambos os lados tenham falado em “progresso” nas discussões. (Sergio Caldas – sergio.caldas@estadao.com)
05:28 – BHP TEM ALTA NO LUCRO DO 1º SEMESTRE FISCAL, MAS GANHO SUBJACENTE DECEPCIONA
Sydney, 19/02/2019 – A anglo-australiana BHP, maior mineradora do mundo em valor de mercado, divulgou hoje que teve lucro líquido de US$ 3,76 bilhões em seu primeiro semestre fiscal (encerrado em dezembro). O montante é 87% maior que o ganho obtido em igual período de um ano antes. O lucro subjacente semestral, por outro lado, caiu 8% na mesma comparação, a US$ 4,03 bilhões. Fonte: Dow Jones Newswires.
04:51 – HSBC AMPLIA LUCRO ANTES DE IMPOSTOS EM 2018, MAS RESULTADO FICA ABAIXO DO ESPERADO
São Paulo, 19/02/2019 – O HSBC, maior banco da Europa, divulgou hoje que teve lucro antes de impostos de US$ 19,89 bilhões em 2018, 16% maior que o do ano anterior. O resultado, porém, ficou abaixo das expectativas de 10 analistas consultados pela FactSet, que previam ganho anual de US$ 21,41 bilhões. (Sergio Caldas, com informações da Dow Jones Newswires – sergio.caldas@estadao.com)
05:19 – APÓS MP DO CAPITAL ESTRANGEIRO NAS AÉREAS, LATAM QUER AUMENTAR PARA 51% SUA PARTICIPAÇÃO NA TAM
São Paulo, 19/02/2019 – Depois de o governo Temer ter editado a medida provisória que extingue o limite de capital estrangeiro em companhias aéreas que atuam no País, o Grupo Latam decidiu converter suas ações ordinárias detidas na brasileira TAM em ações com direito a voto. Segundo notificação enviada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a operação fará com que os chilenos elevem sua participação no capital votante da TAM de 48,99% para 51,04%. (Letícia Fucuchima – leticia.fucuchima@estadao.com)
(Equipe AE)
PSC: BOLSONARO DEMITE BEBIANNO E GENERAL FLORIANO PEIXOTO ASSUME SECRETARIA-GERAL
São Paulo, 19/02/2019 – O porta-voz do Planalto, Otávio Rêgo Barros, confirmou no início da noite desta segunda-feira (18) que o ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, foi exonerado do cargo. Em seu lugar, assume o general Floriano Peixoto de forma definitiva. Ele era o secretário-executivo da pasta.
Bebianno é o protagonista da maior crise no início do novo governo, suspeito de irregularidades em campanhas do PSL nas eleições de 2018 e chamado de mentiroso por um filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro – o que foi endossado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Em nota lida pelo porta-voz, Bolsonaro desejou “sucesso na nova caminhada” e agradeceu Bebianno por sua “dedicação à frente da pasta”.
Questionado sobre o motivo da demissão, Rêgo Barros afirmou apenas que a exoneração do agora ex-ministro foi “decisão de foro íntimo do presidente”. O porta-voz também negou que Bolsonaro tenha deixado a exoneração assinada desde a última sexta-feira (15). “O presidente assinou o documento nesta segunda-feira”, disse.
Em vídeo, Bolsonaro fez elogios e agradecimentos a Bebianno. O presidente justificou que houve divergências entre ele e Bebianno sobre “questões relevantes”, mas não mencionou as denúncias de participação do seu ex-coordenador de campanha no uso de candidaturas laranjas no PSL de Pernambuco, em 2017.
“Comunico que desde a semana passada diferentes pontos de vista sob questões relevantes trouxeram a necessidade de uma reavaliação. Avalio que pode ter havido incompreensões e questões mal entendidas de parte a parte, não sendo adequado prejulgamentos de qualquer natureza”, disse Bolsonaro, sem especificar quais questões seriam essas.
O vice-presidente Hamilton Mourão saiu em defesa de Bolsonaro pela demora na demissão de Bebianno, que prolongou a crise pelo final de semana. “Ele agiu com a cautela necessária”, declarou.
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que vai transformar em “convite” os pedidos de convocação para que Bebianno dê explicações no Senado sobre o caso das supostas candidaturas laranjas em 2018. Como não é mais ministro, Bebianno não pode mais ser obrigado a falar no Senado e teria que aceitar ir ao Parlamento por iniciativa própria.
Telegráficas
Previdência. Antes mesmo de a proposta de reforma da Previdência chegar ao Congresso Nacional, os deputados, sobretudo os de primeiro mandato, já estão buscando informações sobre as regras atuais para poderem se municiar para o debate que será travado na comissão especial. Segundo apurou o Broadcast, os temas que têm despertado maior curiosidade dos parlamentares são aposentadoria rural e regras especiais para professores e policiais.
Estados. O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que as regras da reforma da Previdência serão verticalizadas para Estados e municípios de forma imediata, segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que esteve com o ministro na tarde de ontem. “Todas as medidas da reforma da Previdência serão implementadas em Estados e municípios”, afirmou. Segundo Caiado, os Estados são os mais necessitados de mudanças nas regras de aposentadoria e pensão no País, já que o rombo nas Previdências estaduais tem pesado sobre as contas dos governadores, mergulhados na crise. Só em Goiás, o déficit estimado para 2019 é de R$ 6,6 bilhões.
Estados 2. A equipe econômica prepara um novo programa de socorro aos Estados menos endividados, mas que também enfrentam um verdadeiro colapso nas contas. O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), como vem sendo chamado o projeto em negociação, vai dar uma saída para que governadores consigam dinheiro novo no curto prazo, antecipando recursos que serão obtidos ao longo dos quatro anos de mandato com medidas de ajuste fiscal que terão de ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas.
Infraestrutura. O porta-voz do Planalto, Otávio Rêgo Barros, confirmou nesta segunda-feira que o governo federal promoverá leilões de 23 concessões, incluindo portos e aeroportos, dentro dos 100 primeiros dias de administração federal. Serão realizados leilões de três blocos aeroportuários no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste em 15 de março na B3. Serão 12 aeroportos, segundo o porta-voz. Ao longo da concessão, o valor da outorga é de R$ 2,1 bilhões e o prazo de concessão será de 30 anos. Na soma dos 3 blocos, o investimento previsto é de R$ 3,5 bilhões.
PGR. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encaminhe ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) a investigação que apura suspeitas de caixa 2 feitas por delatores da J&F ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A procuradora também solicitou que seja enviada a uma das varas criminais de Brasília a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) sobre uma suposta ameaça a uma jornalista.
Trump. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a dizer nesta segunda-feira que houve “muito progresso” feito nas relações comerciais sino-americanas e comentou que mais progresso será feito nos próximos dias durante uma nova rodada de negociações em Washington entre autoridades dos EUA e da China. Os comentários do republicano foram feitos em evento que contou com o representante comercial americano, Robert Lighthizer, que foi a Pequim na semana passada para dar prosseguimento às conversas com autoridades americanas.
Venezuela. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que seu governo busca uma “transição pacífica” de poder na Venezuela, mas ressaltou que todas as opções estão sobre a mesa. Em comício realizado em Miami, o líder americano pediu que os integrantes do governo de Nicolás Maduro deem fim ao “pesadelo político” vivido na Venezuela e libertem o povo do país, além de fazer apelos para que as Forças Armadas venezuelanas não bloqueiem a ajuda humanitária endereçada à população e não obstruam protestos pacíficos feitos contra Maduro.
(Eulina Oliveira – eulina.oliveira@estadao.com)
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