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BOLSONARO ASSUME LIDERANÇA DA REFORMA
Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
BOLSONARO ASSUME LIDERANÇA DA REFORMA
Por ROSA RISCALA (@rosa_riscala)*
… Petróleo tem hoje relatório da AIE (7h) e estoques do DoE (13h30). Na Europa, sai produção industrial na zona do euro (8h) e May fala no Parlamento britânico (10h). EUA divulgam o CPI (11h30) e monitoram as negociações comerciais com a China e a decisão de Trump sobre o acordo para evitar um novo shutdown, que entusiasmaram os mercados, ontem. Aqui, Bolsonaro pode ter alta e assumir a liderança da reforma da Previdência.
… A última dose do antibiótico para tratar a pneumonia está prevista para o meio-dia. A partir daí, o presidente já poderá deixar o hospital, segundo os médicos. Não há confirmação se ele viaja ainda nesta 4ªF a Brasília.
… A convalescença exigirá um ritmo mais lento de Bolsonaro, mas, até 6ªF, ele baterá o martelo sobre a proposta final da reforma da Previdência, que o governo pretende encaminhar na próxima semana à Câmara.
… No período da internação no Albert Einstein, o presidente já estudou os pontos principais da reforma, que foi apresentada ontem pela Secretaria da Previdência aos ministros Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni.
… Rogério Marinho não deu detalhes sobre o texto, mas garantiu que é “muito diferente” da minuta que vazou.
… No mercado, é grande a ansiedade pela proposta. Nesta 3ªF, notícia de bastidores do Correio Braziliense sobre a opção de Bolsonaro por uma idade mínima menor reduziu o entusiasmo dos negócios no final do pregão.
… Segundo o blog do jornalista Vicente Nunes, o presidente já teria se decidido pelos 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres), rejeitando a proposta da equipe econômica de 65 anos, sem distinção de gêneros.
… Quando saiu a informação, a Bovespa reduziu os ganhos e o dólar reduziu a queda (leia abaixo).
… Horas antes, o mercado também não recebeu bem um tweet de Bolsonaro informando que os produtores de leite serão compensados pelo fim da taxa antidumping, com aumento de imposto para importação da UE.
… O fato de o presidente ter cedido às pressões dos ruralistas deixou a sensação de que ele será menos liberal na economia do que se esperava. O imposto para o leite em pó da Europa será elevado de 28% para 42,8%.
… Em relação ao texto da Previdência, Guedes tem sinalizado que o que importa é a potência fiscal, insistindo em uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos. Uma idade mínima menor exigiria, portanto, transição mais curta.
… A expectativa com a volta de Bolsonaro não se limita ao que ele decidirá ou não sobre a reforma de Paulo Guedes, mas também à sua atuação para organizar uma base de apoio no Congresso, que ainda não existe.
… Há muitas críticas às lideranças do ministro Onyx Lorenzoni e do Major Vitor Hugo, um novato do PSL que não conseguiu o respeito de seus pares. Esse é o principal desafio para aprovar uma PEC da Previdência.
… A MP sobre fraudes no INSS está sendo considerada uma espécie de termômetro da reforma. Até ontem à noite, mais de 500 emendas já haviam sido protocoladas, e não só da oposição, mas de partidos aliados.
… Para o analista Cristiano Noronha (Arko Advice), “essa é uma proposta polêmica, que será um bom teste para o governo votar a Previdência em maio”. A MP antifraude do INSS deve ir ao plenário no final de abril.
O RELATOR – Deputado Eduardo Cury (PSDB) foi sondado por representantes do governo para relatar a reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara. Ele é próximo do secretário da Previdência, Rogério Marinho.
… Para a presidência, Maia pretende indicar o deputado Mauro Benevides Filho (PDT), o economista de Ciro.
AGENDA – Compatível com a expectativa de retomada lenta da economia, as vendas no varejo ampliado, que o IBGE solta às 9h, devem interromper a alta de 1,5% de novembro e cair 0,80% em dezembro (mediana Broadcast).
… Pelo conceito restrito, que desconsidera automóveis e materiais de construção, a variação deve ficar negativa em 0,1%, com forte desaceleração contra o mês anterior (+2,9%), maior alta do período da série histórica.
… Às 12h30, saem os dados semanais sobre o fluxo cambial. Ilan concede entrevista ao Broadcast às 10h.
… Nos EUA, a inflação ao consumidor (CPI) deve abandonar a leve queda de dezembro (-0,1%) para alta de 0,1% em janeiro no índice cheio. Já o núcleo deve manter o ritmo de aceleração (+0,2%) observado no mês anterior.
… No final da tarde (17h), o Tesouro norte-americano divulga o resultado fiscal de dezembro.
… Três FED boys falam, mas nenhum vota: Raphael Bostic (10h15), Loretta Mester (11h50) e Patrick Harker (15h).
REFORMA SOFT – A informação de que a Previdência de Bolsonaro poderá vir bem menos radical do que se deseja desagradou ao mercado, tirou a bolsa da máxima, o dólar da mínima e recompôs prêmio no DI na etapa estendida.
… Nos minutos finais do pregão, o Ibovespa foi perdendo velocidade, mas ainda conseguiu se preservar acima dos 96 mil pontos (96.168,40), em alta de 1,86%, com os papéis das blue chips contagiados pelo entusiasmo do dia.
… Além da expectativa de que a alta hospitalar do presidente imprima ritmo à agenda reformista, animaram a aproximação dos EUA com a China e o acordo prévio entre democratas e republicanos para evitar novo shutdown.
… No otimismo generalizado, Vale disparou 5,43% e recuperou os R$ 44,30 (ON). Apesar de ter registrado a segunda maior alta da sessão, a arrancada não dá muita segurança, sob as ondas de volatilidade de Brumadinho.
… Enquanto a tragédia permanecer nos holofotes e uma eventual prisão da cúpula da empresa antecipar novos baques, pode ser difícil apostar em uma recuperação em linha reta das ações da mineradora no curto prazo.
… Ontem, uma segunda ação coletiva ingressou na Justiça dos EUA contra a Vale, o presidente da companhia, Fábio Schvartsman, e o diretor financeiro, Luciano Siani Pires, nas consequências da ruptura da barragem em MG.
… No início da madrugada, os futuros do minério caíam forte (-3,7%) em Dalian, contratando ajuste ao salto da Vale. Ainda o game das opções, esta manhã, entra como ingrediente extra de oscilação, para o bem ou para o mal.
TURBO – Quanto à Petrobras, há (pelo menos) dois drivers muito positivos à vista, que animam os comprados:
… A expectativa de um desfecho para a cessão onerosa ainda neste mês de fevereiro e a contagem regressiva para a venda da TAG, maior ativo isolado no programa de desinvestimentos da estatal, que entrou na reta final.
… Com o motor ligado, Petrobras PN subiu 3,54%, a R$ 25,72, e o papel ON (+3,60%) fechou cotado a R$ 29,94.
… O banco suíço UBS elevou a recomendação da ação preferencial da empresa de neutra para compra e o preço-alvo de R$ 26 para R$ 33, o que implica potencial de alta próximo a 30% em relação ao fechamento de ontem.
… Ainda a alta do petróleo jogou a favor. O Brent/abril fechou a US$ 62,42 (+1,48%) e o WTI/abril foi a US$ 53,10 (+1,32%), após relatório da Opep confirmar que o pacto de corte na produção está sendo cumprido à risca.
… Ontem à noite, o API estimou queda de 1 milhão de barris no volume de oferta nos EUA na semana passada.
… Os bancos completaram o otimismo na bolsa. Na expectativa pelo balanço de amanhã, BB foi a estrela do dia (ON, +6,16%, a R$ 53,29). Bradesco PN subiu 2,00%, para R$ 45,30, e Itaú PN emplacou alta de 2,39% (R$ 37,77).
O IMPÉRIO CONTRA-ATACA – Os negócios domésticos operaram em sintonia com o otimismo em NY, que, em uma tacada só, pode aliviar dois de seus principais riscos, o da trader war e de nova paralisação da máquina pública.
… Trump disse que não gostou do acordo prévio entre democratas e republicanos para evitar um novo shutdown, mas não descartou que possa assiná-lo, já que não quer uma segunda parada das atividades do governo dos EUA.
… O pacto preliminar prevê US$ 1,3 bilhão à construção do muro do México, menos de 1/4 do volume pretendido pelo presidente americano (US$ 5,9 bilhões). O acordo também não prevê muro na fronteira e sim “cercas físicas”.
… O entendimento remove uma importante trava ao PIB americano, assim como também a esperança de que os EUA e a China retomem o diálogo comercial sinaliza perspectivas positivas para o crescimento econômico.
… Jogando menos duro, Trump disse que pode estender a trégua para as tarifas adicionais a produtos chineses, que vence dia 1º/3, se o acordo estiver perto de ser concluído, e que quer se encontrar em breve com Xi Jinping.
… As bolsas em NY acionaram um rali e renovaram máximas em mais de dois meses. O Dow Jones registrou alta de 1,48%, a 25.423 pontos, o S&P 500 ganhou 1,28%, a 2.744 pontos, e o Nasdaq subiu 1,46%, para 7.414 pontos.
… Com o investidor relaxado pelo noticiário positivo, não houve demanda defensiva pelos Treasuries, ampliando a alta do yield da Note de dez anos para 2,680%, de 2,654%. Ainda a segurança do iene (110,48/US$) foi dispensada.
… Com o apetite por risco, o dólar abriu margem de recuperação para o euro (US$ 1,1333) e libra (US$ 1,2898).
RUÍDOS – Aqui, o real teve o melhor desempenho ontem na comparação com as 33 principais divisas globais.
… Mas a notícia de que a reforma de Bolsonaro pode não ser a da equipe econômica tirou o dólar das mínimas, para R$ 3,7123 (-1,40%) no fechamento, depois de ter testado a faixa de R$ 3,70 no piso do dia, a R$ 3,7033.
… Apesar de a queda da moeda americana ter perdido fôlego, as expectativas de que a Previdência comece a andar, combinadas ao otimismo externo, serviram de catalisadores para o dólar quebrar quatro altas seguidas.
… No período, acumulou valorização de quase 3%, abrindo espaço para a realização de lucro que se viu ontem. O fluxo positivo, garantido pela captação externa de US$ 600 milhões pelo BTG Pactual, ajudou a aliviar a pressão.
… No DI, os juros futuros, que haviam fechado o pregão regular em baixa, recuperaram um pouco de prêmio na sessão estendida, alinhados ao ritmo menor de queda do dólar com o anticlímax sobre uma reforma mais light.
… Na ata, o Copom deixou muito claro que a Previdência deve ser o fiel da balança para a política monetária.
… Apesar de o BC ter indicado um cenário externo mais desinflacionário e ter observado que os riscos ao IPCA arrefeceram desde dezembro, disse que o quadro pode mudar, caso haja frustração com a agenda fiscal.
… O contrato para janeiro/20 fechou em 6,485%, de 6,505%, e o janeiro/21 caiu de 7,23% para 7,17%, após cravar 7,20% durante a sessão estendida e fechar a etapa regular em 7,16%. O janeiro/23 pagou 8,26%, de 8,34%.
… Já o janeiro/25 bateu 8,81% no pregão estendido, mas voltou a 8,77%, de 8,76% no regular e 8,86% na véspera.
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EM TEMPO… PETROBRAS informou que divulgará balanço anual de 2018 no dia 27, após o fechamento.
RUMO reverteu prejuízo e registrou lucro líquido de R$ 137 milhões no 4TRI…
… O conselho de administração aprovou emissão de debêntures para captar valor total de R$ 500 milhões.
VLI. TCU acusou a empresa de cobrar irregularmente multas da estatal Valec, que somam mais de R$ 583 milhões…
… Autuação se refere à acusação de atraso em obras e passivos ambientais na concessão da ferrovia Norte-Sul…
… A VLI pertence à Vale e às empresas Mitsui e Brookfield, além de ter uma participação do fundo FI-FGTS.
BIOSEV reduziu prejuízo líquido em 17,3%, para R$ 230,552 milhões no 3TRI do ano-safra 2018/2019.
CHESF informou sobre incêndio em galpão de almoxarifado na usina de Belo Monte (PA). Não houve vítimas.
DESTAQUES DA NOITE: IDADES DE 57 E 62 ANOS PODEM SER USADAS EM 2022 NA TRANSIÇÃO DA REFORMA
São Paulo, 13/02/2019 – Veja o resumo das reportagens que foram destaque na noite e na madrugada. Para mais detalhes, confira a íntegra da notícia na data e no horário informados:
23:26 – IDADES DE 57 E 62 ANOS PODEM SER USADAS EM 2022 NA TRANSIÇÃO DA REFORMA
Brasília, 12/02/2019 – O governo busca uma forma de atender a vontade do presidente Jair Bolsonaro de exigir as idades de 57 anos e 62 anos para mulheres e homens, respectivamente, se aposentarem, em 2022. Uma das propostas é usar essas idades como referência no último ano do mandato do presidente no cálculo da regra de transição. (Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, colaborou Lorenna Rodrigues)
23:22 – TST CONSIDERA ABUSIVA GREVE CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
Brasília, 12/02/2019 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou pela primeira vez como abusiva uma greve de trabalhadores contra a privatização de uma estatal. A maioria dos ministros decidiu que o movimento de empregados da Eletrobras contra a privatização em junho de 2018 “teve caráter político, e não trabalhista”, “por não se dirigir diretamente ao empregador, mas a uma medida governamental”. (Anne Warth)
21:52 – BASTIDORES: JULGAMENTO DO STF SOBRE HOMOFOBIA PODE SER INTERROMPIDO POR PEDIDO DE VISTA
Brasília, 12/02/2019 – O julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de duas ações que discutem a criminalização da homofobia deve se estender por horas nesta quarta-feira, 13, mas o avanço da discussão pode ser interrompido por pedido de vista (mais tempo para análise), apurou o Broadcast Político. Dentro do STF, auxiliares temem que a análise do caso abra uma crise institucional com o Congresso em um momento em que parlamentares se mobilizam contra o “ativismo judicial” de ministros. (Rafael Moraes Moura, Teo Cury e Amanda Pupo)
04:43 – AMÉRICA MÓVIL REVERTE PREJUÍZO E LUCRA 9,5 BILHÕES DE PESOS MEXICANOS NO 4º TRIMESTRE
São Paulo, 13/02/2019 – A companhia de telecomunicações mexicana América Móvil registrou lucro líquido de 9,5 bilhões de pesos mexicanos (US$ 494 milhões) no quarto trimestre de 2018, revertendo prejuízo de 10,6 bilhões de pesos registrado em igual período do ano anterior. No ano, a controladora da Claro, da Embratel e da NET no Brasil lucrou 45,7 bilhões de pesos, alta de 8,4% em relação a 2017.
(Equipe AE)
PSC: MOURÃO NEGA QUE GOVERNO ESTEJA PARADO E DIZ QUE BOLSONARO ‘ESTÁ LOUCO PARA VOLTAR’
São Paulo, 13/02/2019 – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o presidente Jair Bolsonaro “está louco para voltar” ao trabalho, mas é preciso esperar que “esteja tudo bem realmente” para que isso aconteça. Mourão considera que Bolsonaro retomará suas atividades em Brasília até o final da semana. Ele deixou claro que não recebeu autorização do presidente para tomar decisões na sua ausência.
Para o vice, a principal pendência deixada por Bolsonaro é a reforma da Previdência, mas ele negou que o governo esteja parado durante o período de internação do presidente, que já dura mais de duas semanas.
Sem entrar no mérito da proposta, Mourão afirmou que Bolsonaro “teria conversado com o pessoal” sobre a reforma, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado, mas que não sabe qual foi a decisão final.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, disse ontem que os prefeitos vão apoiar a reforma da Previdência e trabalhar pela aprovação da medida no Congresso Nacional. Ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para falar da pauta municipalista.
Segundo Aroldi, Guedes citou a importância de redistribuir recursos e partilhar uma parte maior do bolo tributário arrecadado no País com os municípios, que hoje só ficam com 19% das receitas de impostos, taxas e contribuições. O presidente da CNM disse que o ministro sinalizou com a intenção de trabalhar pela elevação dessa fatia no médio e longo prazos.
Telegráficas
MP antifraude. A Medida Provisória (MP) 871 teve 578 emendas protocoladas por deputados e senadores. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 18, traz uma série de medidas antifraude no âmbito do INSS e é considerado um dos termômetros do governo para a reforma da Previdência. Das alterações sugeridas pelos parlamentares, 253 são do PT. No entanto, há entre as emendas a maioria das legendas que podem ser a base de Bolsonaro, inclusive do seu próprio partido. Dois deputados do PSL protocolaram três pedidos de alteração. Há ainda 26 medidas do MDB, 40 do PSDB e 8 do DEM, entre outros.
Lei Kandir. Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o repasse de recursos da Lei Kandir. Agora, a investida será por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, que é relator da ação que já tramita na Corte, para que seja determinada a transferência dos R$ 39 bilhões aprovados na comissão especial no Congresso. Alguns governos estaduais já contam com essas receitas em seus Orçamentos, e a divulgação pelo Broadcast de que a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o repasse não é mais devido pelo governo federal acendeu a luz vermelha entre nos Estados.
Vitor Hugo. O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), avaliou positivamente seu primeiro desafio em plenário. Para ele, a aprovação do projeto de lei sobre sanções para pessoas e empresas que lavaram dinheiro ou cometeram atos de terrorismo foi “uma vitória importantíssima”. Ele, porém, minimizou as alterações impostas por alguns partidos ao texto final.
Brumadinho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que não houve consenso entre deputados e senadores para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) com o objetivo de apurar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). Durante a sessão, Alcolumbre recuou do que havia inicialmente dito nesta segunda-feira (11) e decidiu criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Casa.
B3. O volume financeiro médio diário do mercado à vista no segmento Bovespa ficou em R$ 16,289 bilhões em janeiro, uma alta de 66,5% ante o registrado no mesmo mês de 2018, conforme dados divulgados pela B3. Em relação a dezembro, houve crescimento de 15,5%. No segmento BM&F, a receita média por contrato no mês passado ficou em R$ 3,969 bilhões, número 14,6% maior que o apurado um ano atrás. Em relação a dezembro, houve evolução de 17,7%. O número de investidores ativos registrou aumento de 37,1% em relação a janeiro do ano passado, para 880.361, e de 5,4% sobre dezembro.
Marginais. O governo de São Paulo pretende conceder as marginais Pinheiros e Tietê para a iniciativa privada. Em entrevista ao Broadcast, o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, explicou que a proposta ainda está em fase de análise, mas garantiu que a determinação do governador João Doria é de que não haja cobrança de pedágio. A ideia é conceder as vias pela chamada Parceria Público-Privada (PPP) Administrativa, em que a remuneração da concessionária é integralmente feita por meio de aportes do governo.
(Eulina Oliveira – eulina.oliveira@estadao.com)
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